Suivant artigo, explicaremos o que é o despedimento coletivo e faremos um pequeno resumo das leis, direitos e deveres dos funcimientos e entitas patronais. De plus, nous expliquerons comment communiquer aux employés sur le licenciement collectif et fournirons des conseils pour optimiser le processus d’offboarding.
São cada vez mais que les entreprises qui sont obligées de recourir à ce type de licenciement. O número de casos de despedimento ao abrigo desta figura tem vindo a aumentar e teme-se que assim continue.
O despedimento coletivo possui contornos específicos e rege-se por législation particulière. En ce sens, cela implique des procédures différentes pour les modalités restantes de la résiliation du contrat de travail de la part des employeurs. Para que possa ficar a conhecer melhor o que é e quais são os seus critérios preparámos este texto.
Table des matières:
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O que é o despedimento collectif?
Como a propia denominação indique, la figure légale ne licenciement collectif implique un Cessação de varias contratos de trabalho simultanément. E é uma modalité que atingiu récemment números como há muitos anos não eram vistos.
Segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalhoo pico foi atingido em 2020. Nesse ano foram reportados 698 despedimentos collectivos.
Desde 2012 que não havia um número tão elevado de despedimentos coletivos em Portugal, sento as razitos deste crescendo várias. Depuis la pandémie, subida da inflação e à crise économique.
O número de contratos cessados simultanément, para que seja considerado um collective despedimento, varia consoante a dimentación da empresa. E os motivos que podem ser invocados para que um emplojador o possa aplicar são tambem diversos.
Todos estes dados esto devidamente spécifié dans la législation que définir o despedimento coletivo. No entanto, sobre ela falaremos mais à frente.
Modèles de carte de scission de contrat
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Código do Trabalho – licenciement collectif
Tratando-se de uma jurídica com características distinctas, o licenciement collectif encontra-se também definito separadamente no Código do Trabalho (CT). Nous consulter articles 359º et 366ºentrauntos todos os procédures respetantes a esta modality de cessação do contrato de trabalho.
Segundo ou CT :
(…) considère-se despedimento coletivo a cessação de contratos de trabalho promu pelo emplode e operada simultânea ou successiveivamente no periodo de três meses.
Para que seja despedimento coletivo, deve comprar, pelo menos, 2 travailleurs nos casos das microempresas (moins les 10 collaborateurs). Sendo uma pequena empresa (entre 10 et 49 employés) o número de employee abrangidos passa a 5.
Ce nombre est également valable dans le cas des médias (de 50 à 249 salariés) ou des grandes entreprises (mais à partir de 250 salariés). Nas médias e grandes empresas pode ainda ocurrir semper que se fundamente o encerramento de uma ou varias secções.
Cette modalité peut également être utilisée semper que se imponha a reduction do número de trabajoles, desde que determinada por 3 motifs spécifiques. São eles motifs:
– Structurel : inclure o desequilíbrio económico-financeiro ea muandaza de atítiva ou reestruturação da organisation produtiva ;
– Le marché : entre eles a reducción da activatida da empresa provocada pela diminucia da procura de bens ou serviços ;
– Technologiques : tais como alteraciones nas tecniques ou processos de fabrico, bem como informatização de serviços.
Caso o despedimento coletivo não se justific por um destes motivos pode ser considerados illegal.
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Procédures adoptées par l’employeur
Ce type de résiliation de contrat oblige à suivre diverses étapes et à respecter diverses formalités. É um processo que não deve ser descurado pelo emplodeor, sob pena de cometer illegalidades, com pénalisations fortes.
Antes de mais, um emploedor que pretenda efeteuar um despedimento coletivo tera de o communiquer au comité du travail. Cette communication doit être obligatoirement ser por escrito, naturalmente, e feita com aviso prévio pré-definido.
O número de dias de pré-viso varie, consoante a antiguidade. Aucun cas de travailleurs avec antiguidade :
- Inférieur à 1 an = les 15 diapositives ;
- Égal ou supérieur à 1 an et inférieur à 5 ans = 30 diapositives ;
- Supérieur à 5 ans et inférieur à 10 ans = 60 diapositives ;
- Égal ou supérieur à 10 ans = 75 diapositives.
Se não existir uma commissão de trabajoles, o empêdor doit informer une comissão intersindical ou as comissões sindicais. No limite, se não existir uma commissão de trabajoles, nem intersindical ou syndical, parvere comunicar aos trabajolos visados.
Comment communiquer un licenciement collectif au Ministério ?
Para além de comunicar aos trabajoles, o emplojador está semperada uma copiá da comunicação ao ministério responsable du domaine de travail en question. E esta communication formelle doit contenir divers éléments, obrigatórios por lei :
- Motifs invocados para o despedimento coletivo ;
- Critère usados para a chocha dos trabajoles a dispensar ;
- Nombre d’employés abrangidos pelo despedimento ;
- Comme respetivas catégories professionnelles;
- O quadro de personnel com une description por setores da empresa ;
- O période de temps durante o qual o despedimento se vai realizar ;
- Como foi calculada a compensation devida financier.
Para alem do direito a uma compensação, os trabajoles estão protegidos por um conjunto de direitos, aplicáveis next contexto. Vérifiez lesquels sont les prochains.
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Droits des travailleurs
O direito mais evident é o que referimos no último ponto: uma compensation financière pour licenciement. Cette compensation doit correspondre à 12 dias de retribução base e diuturnidades, por cada ano completeo de anguidade.
No entanto, o montante da retribuição base mensal e diuturnidades para efeitos de calculo da compensationção não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida. E o valor total da compensation não pode ser superior a 12 vezes a retribução base month e diuturnidades do trabalador.
En outre, os trabajoles têm ainda direito a:
- Crédit d’heures correspondant a dois dias de trabalho por semana, sem prejudo da sua remuneração ;
- Paiement das férias não gozadas;
- Paiement des subventions de férias et de Natal – aucun montant proportionnel au tempo du service d’empresa nesse ano.
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Comment communiquez-vous avec les travailleurs sur le licenciement collectif ?
Como já vimos, une communication formelle deve ser feita por escrito e obedecendo a determinadas regras. Mas não invalida que seja tambem transmitida aos trabajoles, turndo um processo sensível em algo mais transparente.
Ainda que seja uma situation particulière, em que se trata de dispensar várias trabajoles simultanément, comme bonnes pratiques pour toute modalité de résiliation voir aussi aplicam ici. Partilhamos 6 delas:
- Ter aujourd’hui un informations organisées e structurada no momento de informar. É important sabre bem todos os dados para poder passá-los de modo claro e assertivevo.
- Escolher um local et momento approprios. Tout d’abord, ne laissez pas la réunion interférer avec nos activités. En second lieu, choisissez une pièce avec intimité, comme une salle de réunion ou un auditorium.
- Tirar alguns minutos antes para préparer une réunion. É important gastar alguns momentos concentrando-se na región, preparando o tom da conversa e não a iniciar exaltadamente.
- Focar nos motivations e ne pas particulariser. O que importa frisar é as razitos que conduziram à decisión e passar a mensega de que foi algo ponderado. É également pertinent não partir para une exposition de pormenores, mantando semper um tom profissional.
- Tudo documentaire o mais possibile, como savea da empresa. Assim como ter todos os documentos de apoio que sejam necesarios facilente acessíveis.
- Não alongar a rezioni desnecessariamente, nem divagar para outros temas. Une réunion doit être traitée comme une communication único assunto na agenda.
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- Cri flux de tâches structurés et personnalisés;
- Réaliser o planamento de maneira rápida e fácil ;
- Concepteur en tant que pessoas responsables pelas táses embalasas ;
- Informer tous les intervenants sobre os temas pendentes ou passos a dar ;
- Garantie uma fluide communicant entre o departamento de recursos humanos e outros funcimientos ;
- Faciliter un échange de responsabilités entre nous employés.
Recorreno ao apoio da ferramenta de gestiona da Factorial e dotando o processo de maior fluidez, enricherá tambem o seu marque employeur. Bien que seja um momento delicado, é important fechar laissant uma empreinte de boa.
Os processos de despedimento, coletivo ou não, conflituosos são high exastantes e dispendiosos. E impactam tambem, négativement, une entreprise.
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