L’Inspection Générale du Travail est une figure à laquelle beaucoup d’entreprises doivent faire face. Peu importe le domaine d’activité. Comme inspeções de trabalho potão ser um momento stressfule e de alguma pressure. Cependant, se a entesti emploedora estiver devidamente preparada tudo poderá ser mais simples, eviento consequencias negativas, como multas avultadas.
Leia este artigo e fique a saber o que é a Inspeção Geral do Trabalho, que poderes tem e como atua. Mas, acima de tudo, fique a saber como passar por uma inspeção do trabalho sem sobressaltos !
Table des matières:
O que é a Inspéção Geral do Trabalho?
UN Inspeção Geral do Trabalho tem como principal missão o parlamento e monitorização de todas as normas respeantes às condições dos trabajolos.
Visa garantit également le respect de la législation sur l’emploi, le desemprego et les pagamentos à segurança social. Deste modo, contribui para a amélioration des conditions de travail e, pendant qu’il est en service administratif, il est sous la tutelle du ministre du Travail et de la Solidarité.
Un service d’Inspection Générale du Travail poder em todo o territorio nacional e atua junto de todas as empresas privadas, seja qual for a sua dimentación. Tem ainda compétence em matérias como o compliodo da lei relativa à segurança, higiene e saúde no trabalho nos serviços e organizations da administration pública.
En somme, l’Inspéção Geral do Trabalho atua em qualquer local onde haja prestação de trabalho. Sempre com o fim último de promouvoir de meilleures conditions pour les travailleurs pas de trabalho local.
Législation da Inspeção Geral do Trabalho
O statuto da Inspeção Geral do Trabalho encontra-se definito na legislation, no Decreto-Lei n.º 102/2000. É nele que é a également établi une figure do Inspecteur général du Trabalho e de que forma este atua.
Entrez comme principes des fonctions de l’inspecteurest:
- Visiter et inspecter, sem necesitação de aviso prévio, qualquer local de trabalho. Cette visite peut avoir lieu à n’importe quel moment de la journée ou même de la nuit.
- Recorrer a ou fazer-se apacarr por péritos, techniques de serviços públicos e représentants d’associations sindicais et patronais.
- Colocar à entity emploedora ou collaboradora todas as les questions nécessaires à votre enquête.
- Demander, analyser et copier des documents ou des registres que interessem para o clarecimento das relações laborais e condições de trabalho.
- Déclarant ou employeur para adtotar medidas de prévention.
- avocat un collaboration des autorités policièresou até mesmo, no exercicio das suas funcciones, efetuar a detenção em flagrante delito.
Encontram-se equalemo definitas next decreto as competences da Inspeção Geral do Trabalho. Sobre elas falaremos mais em detalhe de seguida. Accompagné nos. 👇
Competências da Inspeção Geral do Trabalho
Se analisirmos mais de perto a legislation, vemos que a este service administratif concurrence:
- Promouvoir la surveillance et le respect de la législation respectant les conditions de travail. Em concreto a segurança, higiene e saúde no trabalho.
- Nos casos em qu’une législation seja inexistente ou inadéquatva, Sugerir as medidas mais adequadas.
- Favoriser la supervision et le respect des normes referentes ao apoio ao emprego e à proteção no desemprego. Bem como ao pagamento das contributions para a segurança social.
- Approuver contrôle et respect du règlement intérieur.
- Émetteur cartes professionnelles.
- Dépôt contratos de trabalho de estrangeiros e bureau d’enregistrement en tant que comunicações previstas na lei que a estes digam respeito.
- Organisez ou inscrivez-vous individuellement responsables des infrastructures de travail.
- Réalisez-vous rapport annuel de toutes les inspections.
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Comment se passe une plainte auprès de l’Inspection générale du travail ?
Uma denúncia ou queixa pode ser feita atroves do site da Autoridade para as Condições de Trabalho. E pode se feita pela pessoa visada ou par tiers.
Après avoir reçu cette dénonciatione conforme o seu grau de gravida, é feita uma visiter ao local de trabalho. Le type d’inspection dépendra du type de problème en cause et du secteur d’activité.
De salientar que quem denuncia permanente anonyme. Os Inspectores do trabalho and todos os outros funcimientos da Inspeção Geral do Trabalho estão légalement obrigados manter segredo de justiça.
Étant donné que l’inspection peut être effectuée à tout moment et sem aviso, tel que défini par la loi, é importante qu’une entité emploedora esteja preparada. E quanto mais disponible para clarificar tudo a company se revelar, melhor se desenrolará todo o processo.
As matérias que sárão investigadas, o quesário feito ea documentação solicitada variam consoante o setor. Mas existem alguns aspetos transversais que as empresas dereven monitorar et garantir que tout est en ordre. Vamos apresentá-los a seguir. 👇
Tout ce qui est nécessaire pour une inspection de travail tranquille
Assegurar que tudo está organizado em cada um destes aspetos tornará o processo muito mais fluido. E aumentará comme possibilités de tudo ficar rapidement eclarecidosem conséquences de força maior.
1. Segurança, accidentes e condições do ambiente laboral
– Sécurité pas de travaux :
Sendo a hygiene e seguranha no trabalho um dos factori mais contrôlée par l’Inspéção Geral do Trabalho, une empresa deve tê-la em spacial attention. Deve possuir todas as condições de segurança e higiene necesarios para garantir la santé et le bien-être des travailleurs.
Inclui demonstrar que tem planos de implementation de medidas de prevention de evaluations dos riscos, por exemplo. Ou mostrar que suporta os encargos com a organisation e funcción do serviço de segurança e de saúde no trabalho.
– Les conditions de travail:
Condições de trabalho adequadas são fondamental para garantir bom ambiente laboral eo bem-estar da equipa. Des éléments tels que les installations, l’éclairage, la température et le bruit ne doivent pas être négligés.
N’oubliez pas que l’inspecteur aura un accès illimité aux installations et que tout aura un impact sur votre impression et votre analyse.
– Registre des accidents du travail :
Todos os aciendas de trabalho devem ser devidamente registados. Este registo deve estar organizado e disponible para ser mostrostar, semper que solicitado.
Os acidentes devem ainda ser contextualizados. Nenhuma empresa está livre que conteçam, mas acidentes que podem e devem ser evitados são um ponto negativo imeditato.
2. Conditions contractuelles et cartes
– Contrat de travail:
Qualquer contrato deve ser devidamente guardado de forma segura, en sauvegardant une confidentialité dos dados. Mas deve tambem estar facilimento accesible semper que seja perquisito. Por um d’enregistrement Le système de stockage en nuage est une bonne solution.
– Salaire:
Une information sur les salaires deve estar organizada e accessible de forma simples, voir pour pedida durante uma inspeção. Ici aussi, opter pour un programme qui vous permet de sauvegarder et de sauvegarder toutes les informations des feuilles de paiement est l’option la plus précise.
– Registre horaire :
Além de claramente definito, deve estar afixado. E, ainda, guardado num sistema digital da empresa, que permita a sua attitudos semper que se justifierifique.
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– Cartes de vacances :
Os mapas de férias doit être mis à jour et complet, de même que les données de tous les éléments de l’équipement. Além de serem guardados nos sistemas da empresa, devem estar clairement afixados e facilente consultáveis.
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3. Licences et droits
– Licences de maternité et de paternité :
É aconselhável manter um registo de todos os funcimientos da empresa que staebam abrangidos por este tipo de licenças. Une garantie dos direitos de maternidade et paternidade dos seus trabajoles faz parte das quêteos que potãos ser fiscalizadas.
– Igualdade d’opportunités:
O compliodo de todas as leis da igualidade deve serassureado. Bem como de que não existe qualquer tipo de discriminação no local de trabalho. Montrer qu’une entreprise met en œuvre des stratégies comme Blind Hiring é um point de avantage.
Comment le logiciel de gestion RH fait-il une différence dans l’inspection ?
Sem um système bom d’organisation et de gestion da información é muito fácil ter datas dispersos por várias files. Assim comme sem um local centralisé et sécurisé onde guardar documentos é muito comum perderem-se.
Estas falhas podem costar caro a uma empresa na hora de uma inspeção. E por isso que o investimento num boom Système de gestion de l’HRcomo o software da Factorial, é tão important.
Sans nom logiciel de RH tudo-em-um é possibile:
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Quando pode occidentar uma contrôle des travaux ?
Toute situation mettant en jeu la santé, la sécurité et la santé peut entraîner l’intervention de l’Inspection générale du travail.
As situations mais óbvias são as em que se produisent algum accident du travail ou dans le cas de maladie professionnelle. Sendo qu’a questiona pode ser denuncada quer pessa pessoa visada, quer por tremos, como menção antes.
En cas de maladie professionnelle, le rôle de l’Inspection Générale du Travail les concerne vérifier se houve alguma ilegalidade na forma como a empresa tratou da questiona. Nomeadamente, se fugiu a alguma das suas responsabilidades, como o pagamento de todas as despesas inerentes.
Autres situations récurrentes é a de moral de siège. Malheureusement, por vezes existentes em meio laboral, devem ser denunciadas. Nestes casos, se provar haver danos psicologicos e despesas consequentes (tratamentos ou consultas), a responsabilidade é do emempador.
O mesmo se applique dans les cas de agression sexuelle. Ici aussi, l’Inspection générale du travail a des pouvoirs d’intervention et des responsabilités d’urgence.
Alguns outros contextos em que l’Inspéção Geral do Trabalho pourra intervenir :
En conclusion, semper qu’une entreprise seja informada da réalisation de uma inspection, deve tomar medidas de collaboration, de forma proactif. Côme faciliter l’accès aux inspecteurs, ter documentation disponible e répondre à toutes les questions colocadas, sem reservas.
