A jornada de trabalho est l’une des principales préoccupations des travailleurs et des employeurs dans le monde. Au Portugal, il existe différents types de journées de travail. Estas variam de accordo com a natureza do trabalho, o setor de activity eo contrato de trabalho.
Suivant artigo, vamos explorar como funcionam os diferentes tipos de jornadas de trabalho em Portugal . Abordamos queastos como a durée du trajet, calcul des jours, législation applicable et évolution historique da jornada de trabalho. Suscitámos a sua curiosidade ? Leia o article!
Table des matières:
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O que é a jornada de trabalho?
A jornada de trabalho é o période pendant laquelle le travailleur est à la disposition de l’employeur, réalisant comme suas activités de travail. É o tempo que o trabalhoder dedica ao seu emprego, que pode variar de accordo com as necesitas da empresa ea legislation valide em cada país.
Au Portugal, la durée du trajet de travail est fixée par Código do Trabalho e pode variar de accordo com o tipo de contrato de trabalho ea atidiva exercida pelo trabalhodar.
De forma simplificada, existem três tipos de jornada de trabalho au Portugal :
- Journée complète : é a jornada padrão, que corresponde a 8 heures par jour et 40 heures par semaine . Este é o regime de trabalho maïs commun Il s’applique à la majorité des travailleurs. Aussi connu sous le nom « tempo inteiro » ou « temps plein ».
- Journaux partiels : é aquela em que o trabalador presta serviços por um número de horas inférieur ao da jornada completa . Une journée de travail partielle peut être réalisée sur une base journalière, hebdomadaire ou mensuelle et doit être établie dans un contrat. Ce régime est applicable aux travailleurs qui ne veulent pas travailler ou qui ne travaillent pas à temps plein. Fréquemment désignée par « tempo partiel » ou « temps partiel ».
- Trabalho por turnos: o trabalhoder realizas as suas acitividades em différentes périodes, suivant l’horaire des virages préalablement défini. Ce régime est courant dans les activités qui nécessitent un service continu, comme les hôpitaux, les usines, les aéroports, etc.
Comme 3 mètresodalidades de jornadas de trabalho
Além ces régimes de jornadas, existentm algumas modalidas especiales que podem ser aplicadas em determinadas circonstances :
- Jornada réduit : aquela em que o trabalador presta serviços por um número de horas inferieur ao da jornada completa. Cette situation doit avoir des conditions spécifiques, telles que l’âge, le handicap ou la maladie. Nesse caso, un remuneração é proportionnel às horas trabalhadas.
- Jornada flexible : nesta jornada o trabaldore tem alguma flexibilité par rapport aux heures d’entrée et de sortie, desde que compru o número de horas établi em contrato. Ce régime est courant dans les activités qui permettent une plus grande autonomie, comme les consultants, les indépendants professionnels et les travailleurs à distance.
- Horário concentré: Jornada em que o trabalador realiza a jornada complètea em menos dias da semana , com uma carga horária maior em cada jour. Par exemple, travaillez 10 heures par jour pendant 4 jours de la semaine, au lieu de 8 heures par jour pendant 5 jours de la semaine.
👉 Saiba ainda o que é a Jornada continua de trabalho: como funciona em Portugal?
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Quelle est la journée de travail au Portugal?
As jornadas de trabalho mais comuns no nosso País são une complète et une partielle, d’accordo com o Código do Trabalho. Cependant, il existe des exceptions à cette règle.
Os trabajoles que exercem funcciones de direcion ou de chiefia estão sujeitos a uma jornada mais alargada, desde que esta seja compatível com a natureza das suas funciones. Os trabajoles que exercem acitividades de natureza intermittente ou irregulière também estão sujeitos a uma jornada diferenciada.
Além disso, existem régimes spéciaux de jornada de trabalho, como orégime ils heures flexibles , qui permet aux travailleurs de choisir les heures d’entrée et de sortie, puisque nous achetons autant d’heures de travail que stipulé. Ce régime est particulièrement utile pour les travailleurs ayant des responsabilités familiales, qui peuvent adapter leur horaire de travail aux besoins de leur famille.
Qu’est-ce que la durée de la journée ?
La durée du voyage varie selon la législation en vigueur dans chaque pays. Au Portugal, un la durée maximale de la journée est de 8 heures/jour et 40 heures par semaine. No entanto, existem exceções a esta regra, que veremos mais adaente.
Comment calculer un trajet ?
O calculo da jornada de trabalho é uma das principios obligações do employador em relation aos seus trabajolos, uma vez que a remuneração é établi com base nas horas efficacement trabalhadas.
Para calcular a jornada, é necessário considerar o periodo de tempo em que o trabalador está à disposición do emplojador. Esse periodo não inclui apenas o tempo efficamente trabalado. Il faut aussi considérer le tempo à espera de orientations, de locações entre differente locais de trabalho, entre outros.
Pour simplifier ou calculer, un Le voyage est généralement divisé en périodes de tempo définies(heures, jours ou semaines). Assim, é possibile determinar o número de horas trabalhadas num determinido periodo e, a partir daí, calcular a remuneração correspondant.
Exemple pratique :
Para um trabalhod que exerce jornada completa de 8 horas diárias, a jornada semanal sera de 40 heures (8 heures x 5 diapositives). Voir o málló mensal pour les 1 000 euros, o la valeur de l’heure travaillée sera de 1000 euros divisé par 160 heures (40 heures x 4 semaines). Assim, o la valeur de l’heure travaillée sera de 6,25 euros.
É important remar que existem diversas variables que podem afetar o calculo da jornada de trabalho . O horário noturno, comme horas extras, comme folgas e os feriados são algumas delas. Além disso, une jornada peut être calculée de différentes manières, selon le régime de travail établi dans le contrat.
Par conséquent, é fondamental que, entente employeur ou responsable de RH, tenha um connexion adequado das leis e regulamentações trabalhistas em vigueur. Ainsi assim consegue garantir que la jornada de trabalho seja calculada de forma correta e justa para ambas as partes. En cas de doute, il est recommandé de consulter un avocat spécialisé dans les forces de l’ordre.
👉 Leia o nosso article concernant un Agenda do Trabalho Digno : quais as alteraciones às leis laborais de 2023 ?
Quem tem direito à reduction da jornada trabalho ?
Il y a des salariés qui ont le droit de réduire la journée de travail. São esté os :
- Trabalhadores com filhos menores de 12 ans Aie com pessoas com handicap une cargaisonque podem rédução a sua jornada à 5 heures semanais, com réduction proportionnelle do salaire.
- Travailleurs de plus de 55 ans et moins de 30 ans de serviceque podem reduzir a sua jornada de trabalho em 25% sem perda de remuneração.
👉 Apprenez à nous connaître guia de diversity nas empresas : leis e sugestions
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Como evoluiu a jornada de trabalho ao longo da história?
Une jornada de trabalho a subi une série de changements au cours de l’histoire. Evolui de accordo com as necesitas da sociedade e das relações de trabalho.
Jornada de trabalho no século XIX
Non début du 19ème siècle une ère jornada de 12 à 16 heures par jour, six jours par semaine, sem qualquer tipo de descanso remunerado. Era comum nas fábricas e nas minas.
Venez surgimento do movimento operário ea luta dos trabajoles por melhores condições de trabalho, un jornada foi progressivement réduite n Europe.
Em le Portugal a primeira lei que estableu um limite máximo para a jornada de trabalho foi a Lei das Fábricas de 1835 . Esta fixava um maximum de 12 heures de travail par jour pour les enfants de moins de 12 ans.
Comme 8 horas de trabalho mis en œuvre au 20e siècle
Ao longo do siècle XX a jornada de trabalho continuo a ser objeto de lutas e revindicações por parte dos trabajolos e dos sindicatos. Un trajet a été réduit à 8 heures/jour dans plusieurs pays européens comme la France, l’Allemagne et l’Italie, au cours de la décennie 1910. Au Portugal, une journée de travail de 8 heures a été instaurée en 1969à travers le Código do Trabalho.
Dans les années 1980, com a crise económica ea crescente competition internacional, várias países europeus introduciram regimes de flexibilização. O trabalho a tempo parcial eo trabalho em turnos são dois exemplos. Esses regimes permitiam que as empresas se adaptassem às flutuatoções do mercado sem aumentar o número de trabajoles contratados.
A jornada de trabalho nos dias de hoje
Nos últimos anos, a jornada de trabalho tem sido objeto de débat. A conciliação entre o trabalho ea vida pessoal tem sido um dos temas com maior foco.
Dans certains pays, comme en Suède, le trajet a été réduit à 6 heures/jour, comme une formeaméliorer un qualité de vie des travailleurs et augmenter la productivité.
