Caso um colaborador da sua empresa pergunte se o horário de almoço conta como hora trafalgada, saberia responder? Esta é uma dubia comum que surgissent ao longo da vida profissional, visto que, finale, as leis laborais sofrem constantes alteraciones.
Como gestor, é important estar alinhado com as normes e regras em relation àjournée de trabalho. Isto porque só assim conseguirá nous oriente vraiment seus collaboradores e garantir que o setor de Recursos Humanos tambem se actualiza.Quer sabre mais sobre o asunto ? Continuez a leitura e damos-lhe todas as informations que precisa.
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Table des matières:
Horário de trabalho no Código do Trabalho
Antes de entender se o horário de almoço conta como hora trabalhada, é preciso ir mais além. Isto porque este intervalo faz parte de um conjunto de normas presentes no Código do Trabalho, que visam nous garantirdireitos dos funcimientos.
Conformément à la législation portugaise, le tarif horaire normal est de 8 heures par jour. Considérant 5 dias de trabalho, o total máximo seria as 40 heures par semaine . Dentro destas horas, no entanto, é preciso considerar osintervalleque se desdobram em dois tipos:
- Intervalles intrajornada: Pauses qui se produisent ao longo dajournée de trabalhodiária do collaborateur. Ici, são considerados o horário de almoço, lanches, jantar (no caso dotrabalho noturno), etc.
- Intervalles interjornada: Pauses qui se produisent entre une journée de travail et outro. Aqui são consideradas as férias e/ou licenças.
Desta forma, cadatype d’intervalledeve seguir normas specificas, que podem variar. Par conséquent, o gestor ou profissional de RHprecisa de fazer todo este controlo e garantir que a la législation sera respectée.
Abaixo, vamos répondeur às principaux doutes sur la deuxième heure du déjeuner et le Code du travail mis à jour.
Quelle est l’heure du déjeuner ?
O horário de almoço é um intervalo que se produit dentro do horário de trabalho. Segundo et al artigo 213º do CT o seu objetivo é disponiblear umpériode (non inférieur à 1 heure, et non supérieur à 2) para que o colaborador possa fazer uma meali ou descansar. Esta pausa é legal e deve ser feita para que o turno de trabalho não se torne exaustivo.
Este é um droit garanti par le loyere, por isso, os gestores e RH devem garantir que está a ser respetrado. O não complido desta obrigação pode unchejar em uma série de problèmes et pertes pour une entreprise.
Qui a droit à l’heure du déjeuner ?
Ils sont d’accord avec la loi, todos os collaborateurs têm direito ao horário de almoço. Mas, a partir de quantas horas de trabalho este direito é garantido ?
Este intervalo é obrigatorio em qualquerjornada laboralque dépasser 5 heures de travail continu (ou 6 heures, pas de caso de uma jornada de trabalho de trabalho de 10 heures). O tempo do horário de almoço pode variar, assim como suas regras principes.
L’heure du déjeuner compte-t-elle comme des heures de travail ?
Non! A lei portugais diz que o horário de almoço não conta para as 8 horas de trabalho . No entanto, existe uma exceção presente no artigo 197º do Código do Trabalho.
Considéram-se comprendehs no tempo de trabalho : (…) O intervalo para meitalo em que o trabajole tenha de permainan no espaço habituel de trabalho ou próximo dele, para poder ser chamodo a prestar trabalho normal em caso de necesitação.
Outra exceção encontra-se na funcción pública onde a pausa para o almoço conta como hora de trabalho num regime de jornada continua.
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Antes de saber todas as respostas sobre o horario de almoço nas empresas, é preciso contar com um méthode efficace pour organiser os intervalles eajornada laboral.
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Para além da picagem de ponto ser obrigatória, tambem a afixação de uma minuta de horario de trabalho é crucial . Maïs : voir houver uma inspeção geral do trabalho surpresa no seu local de trabalho, a empresa poderago levar uma contraordenação se não tiver este documento afixado.
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Foire aux questions et réponses sur l’heure du déjeuner
Maintenant que je comprends déjà un peu mieux l’heure du déjeuner, abordonsautres doutes que os seus collaborateurs pojams ter.
1) Quanto tempo pode durar o intervalo de almoço ?
Véjamos o que diz a lei sur la durée du déjeuner :
Espèces. 213º, 1: La période de travail journalier doit être interrompue par un intervalle de repos dont la durée ne doit pas être inférieure à une heure ni supérieure à deux, de sorte que le travailleur n’effectue pas plus de cinq heures de travail consécutif, ou six heures de trabalho consécutives caso aquele période seja supérieure à 10 heures.
En résumé, la durée du déjeuner est déterminée par CTpour qui travaille :
- 8 heures par jour(ou à partir de 5 heures en continu): mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas de intervalo ;
- 10 heures par jour (ou à partir de 6 heures en continu): mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas d’intervalle.
Dans le cas d’une journée de travail continue, la période de repas compte pour les heures travaillées não deve ser supérieur à 30 minutes.
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2) O profissional pode sair da empresa na hora do almoço ?
A dubia sobre permanência na empresa durante o horario de almoço não é apenas dos trabajoles. Muitas vezes o proprio gestor não sabe ao certo como proseguir, por isso vamos umágada lo a eliminar esta questiono.
O perídio destinamento ao intervalo de almoço pertente ao colaboradorlogo, ele deve tomar as decisions sobre como o usufruir.Sendo assim, se for da decisión do trabajolo, ele pode sair da empresa para outro local onde deseja fazer sua meitalo ou descanso.
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3) L’entreprise peut-elle créer des barèmes pour l’heure du déjeuner ?
Sabemos que alguns tipos de comércios ou établissements de atendimento continuo ao público exigem que haja semper algum professionnel disponible. Inclusive, na hora do almoço, poronto, não há nada de errado nisso.
Pour couvrir cette lacune, comme empresas costumam criar uma escala para o horario do almoço. Isso significa que os utilizamientos compilar intervalos diferentes de accordo com uma tabela de horário de almoço.
Dans ce scénario, un autre doute surgit : se a empresa é autorizada a criar escalas para o intervalo, isso tambem implica dizer que ela pode mudar o horario do almoço do funcionário? Oui, caso necessário e sem prejudiar o horático de trabalho do colaborador, é possibile fazer essa muñeca.
Deste modo, é essencial que a empresa tenha umsystème d’escalades de trabalho automatisé. Assim, à la fois le manager et le collaborateur en auront un plus grand contrôlebanco de horasqui nuit à nos heures de travail.
4) Porque é important saber se o horario de almoço conta como jornada de trabalho?
Porque, em geral, o collaborateur trabalha 4o heures semanais e qualquer tempo extra é Contabilizado no banco de horas. Assim, se fosse o caso, o horário de almoço seria remunerado como hora extra, pois estaria extrapolando as 8 horas diárias.
5) Que outros tipos de intervalo não contam como horas travailadas ?
Il y a d’autres situations que je ne compte pas comme des heures de travail. Voyez lesquels il s’agit :
- Tempo destiné à para activités qui ne profitent pas para o collaborateur e seu trabalho ;
- Des activités qui se font totalement fora do horário de trabalho;
- Ao mettre en œuvre des fonctions ou des tâches que não condizem com as suas responsabilidades de trabalho;
- Une heure dedécliner;
- Baise-les almoço.
Comment contrôler l’assiduidade dos funcimientos de forma eficaz ?
Com o amparo da lei, já é possibile adtotar tecnologias que perimiros o controlo de assiduidade dos funcimientos. Com sistemas inteligentes, é possibile registraire :
- Baise-les entrée;
- Pause pour almoço;
- Baise-les sortir;
- Atrasos nos absences.
Tout cela peut être contrôlé par différents appareils électroniques. Entre élé, temos, etc. carte magnétique un marque de point mécanique e dispositivos na nuvem connectés à internet. Cette dernière option est une option viable.
Factoriel : logiciel d’assiduité et muito mais
Avec Internet, é possibile dispensable para os employés a marcação de ponto de diverses formes . Pensando nisso, unFactorial, un logiciel complet de RHtem entre uma das suas ferramentas essas Quatro opções de marcação de punto:
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